Despesas com Patrocínio

Cultura, Esporte e Social (evidência complementar PNTP 2026)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Despesas com Patrocínio

Recursos destinados a patrocínios de eventos, projetos culturais, esportivos e demais iniciativas apoiadas pelo município.

Nenhum patrocínio foi publicado para o filtro atual. Os indicadores e a consulta detalhada permanecem vazios até a divulgação oficial.

Total Patrocinado

R$ 0

0 projetos

Cultura

R$ 0

0 projetos

Esporte

R$ 0

0 projetos

Social

R$ 0

0 projetos

Distribuição por Categoria

Nenhum dado de patrocínio disponível

Declarações de Inexistência 6 declarações

Conforme exigência do PNTP 2026, a eventual inexistência deve ser explicitamente declarada

  • Cartões Corporativos (4.7)

    Obrigatória

    O Município não utiliza cartões corporativos na administração pública municipal. Todos os pagamentos são realizados por meio de empenho e ordem bancária.

    Base Legal: Decreto Municipal nº 001/2025

    Ref.: 2026 Resp.: Carlos Alberto Santos Data: 28/02/2026

  • Passagens Aéreas (4.8)

    Obrigatória

    O Município não efetuou despesas com passagens aéreas no exercício corrente. Os deslocamentos são realizados exclusivamente por via terrestre.

    Base Legal: Art. 48 da LRF (LC 101/2000)

    Ref.: 2026 Resp.: Carlos Alberto Santos Data: 28/02/2026

  • Adiantamentos/Suprimentos (4.9)

    O Município não concedeu adiantamentos ou suprimentos de fundos no exercício corrente. Todas as despesas seguem o rito normal de empenho, liquidação e pagamento.

    Base Legal: Art. 68 da Lei 4.320/64

    Ref.: 2026 Resp.: Carlos Alberto Santos Data: 28/02/2026

  • Cartões Corporativos (4.7)

    Obrigatória

    O Município não utiliza cartões corporativos na administração pública municipal. Todos os pagamentos são realizados por meio de empenho e ordem bancária.

    Base Legal: Decreto Municipal nº 001/2025

    Ref.: 2025 Resp.: Carlos Alberto Santos Data: 15/03/2025

  • Passagens Aéreas (4.8)

    Obrigatória

    O Município não efetuou despesas com passagens aéreas no exercício corrente. Os deslocamentos são realizados exclusivamente por via terrestre.

    Base Legal: Art. 48 da LRF (LC 101/2000)

    Ref.: 2025 Resp.: Carlos Alberto Santos Data: 15/03/2025

  • Adiantamentos/Suprimentos (4.9)

    O Município não concedeu adiantamentos ou suprimentos de fundos no exercício corrente. Todas as despesas seguem o rito normal de empenho, liquidação e pagamento.

    Base Legal: Art. 68 da Lei 4.320/64

    Ref.: 2025 Resp.: Carlos Alberto Santos Data: 15/03/2025

Ref.: Cartilha PNTP 2026 - A eventual inexistência deve ser assim identificada no site.

Consulta de Patrocínios

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Formatos abertos conforme Decreto 10.540/2020.

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Nenhum patrocínio encontrado para os filtros selecionados.

Fundamentação Legal:

Conforme Art. 37 da CF/88 e Decreto 10.540/2020, é obrigatória a divulgação de patrocínios, incluindo identificação do beneficiário, objeto, valor e justificativa de interesse público.