Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Plano Anual de Contratações Listagem PNTP 8.1 Portal Nacional de Contratações (PNCP) Atas de Registro de Preço Regulamento Interno de Licitações

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

Acessar cadastro detalhado CSV JSON

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Consultar CEIS (Cadastro Nacional) Consultar CNEP

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

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Construcao de creche padrao FNDE no Bairro Nova Esperanca com capacidade para 200 criancas.

007/2026

Concorrência Em Andamento

Valor estimado

R$ 4,500,000,00

Publicação

01/06/2026

Contratacao de empresa para fornecimento de uniformes escolares para alunos da rede municipal.

006/2026

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

R$ 320,000,00

Publicação

10/05/2026

Aquisicao de veiculos para renovacao da frota da Secretaria de Saude - ambulancias e veiculos de apoio.

008/2026

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

R$ 1,200,000,00

Publicação

20/04/2026

Execucao de obras de pavimentacao asfaltica em diversas vias publicas dos bairros Sao Jose, Lagoa Seca e Timbaubas.

003/2026

Concorrência Publicado

Valor estimado

R$ 3,500,000,00

Publicação

01/04/2026

Aquisicao de equipamentos de informatica para as escolas da rede municipal de ensino, incluindo computadores, projetores e tablets educacionais.

001/2026

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

R$ 450,000,00

Publicação

15/03/2026

Contratacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva dos computadores e rede da Prefeitura.

009/2026

Pregão Eletrônico Homologado

Valor estimado

R$ 180,000,00

Publicação

05/03/2026

Contratacao de servicos de coleta e destinacao final de residuos solidos urbanos domiciliares e comerciais no municipio.

002/2026

Pregão Eletrônico Em Andamento

Valor estimado

R$ 1,800,000,00

Publicação

20/02/2026

Aquisicao emergencial de medicamentos e insumos para a rede municipal de saude.

004/2026

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 89,000,00

Publicação

10/01/2026

Aquisicao de generos alimenticios para suplementacao da merenda escolar no periodo de ferias.

010/2026

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 45,000,00

Publicação

05/01/2026

Contratacao de empresa especializada em fornecimento de refeicoes (merenda escolar) para a rede municipal de educacao.

005/2025

Pregão Eletrônico Homologado

Valor estimado

R$ 2,200,000,00

Publicação

15/11/2025