Despesas com Aquisição de Bens

Consumo, Permanente e Imóveis (evidência complementar PNTP 2026)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Despesas com Aquisição de Bens

Detalhamento das aquisições de bens móveis, imóveis, materiais de consumo e permanentes realizadas pelo município.

Nenhuma aquisição de bens foi publicada para o filtro atual. Os indicadores e a consulta detalhada permanecem vazios até a divulgação oficial.

Material de Consumo

R$ 0

Elemento 30

Equipamentos Permanentes

R$ 0

Elemento 52

Bens Imóveis

R$ 0

Elemento 51

Total Aquisições

R$ 0

0 itens

Distribuição por Categoria

Nenhuma categoria encontrada

Top 5 Órgãos

Nenhum órgão encontrado

Declarações de Inexistência 6 declarações

Conforme exigência do PNTP 2026, a eventual inexistência deve ser explicitamente declarada

  • Cartões Corporativos (4.7)

    Obrigatória

    O Município não utiliza cartões corporativos na administração pública municipal. Todos os pagamentos são realizados por meio de empenho e ordem bancária.

    Base Legal: Decreto Municipal nº 001/2025

    Ref.: 2026 Resp.: Carlos Alberto Santos Data: 28/02/2026

  • Passagens Aéreas (4.8)

    Obrigatória

    O Município não efetuou despesas com passagens aéreas no exercício corrente. Os deslocamentos são realizados exclusivamente por via terrestre.

    Base Legal: Art. 48 da LRF (LC 101/2000)

    Ref.: 2026 Resp.: Carlos Alberto Santos Data: 28/02/2026

  • Adiantamentos/Suprimentos (4.9)

    O Município não concedeu adiantamentos ou suprimentos de fundos no exercício corrente. Todas as despesas seguem o rito normal de empenho, liquidação e pagamento.

    Base Legal: Art. 68 da Lei 4.320/64

    Ref.: 2026 Resp.: Carlos Alberto Santos Data: 28/02/2026

  • Cartões Corporativos (4.7)

    Obrigatória

    O Município não utiliza cartões corporativos na administração pública municipal. Todos os pagamentos são realizados por meio de empenho e ordem bancária.

    Base Legal: Decreto Municipal nº 001/2025

    Ref.: 2025 Resp.: Carlos Alberto Santos Data: 15/03/2025

  • Passagens Aéreas (4.8)

    Obrigatória

    O Município não efetuou despesas com passagens aéreas no exercício corrente. Os deslocamentos são realizados exclusivamente por via terrestre.

    Base Legal: Art. 48 da LRF (LC 101/2000)

    Ref.: 2025 Resp.: Carlos Alberto Santos Data: 15/03/2025

  • Adiantamentos/Suprimentos (4.9)

    O Município não concedeu adiantamentos ou suprimentos de fundos no exercício corrente. Todas as despesas seguem o rito normal de empenho, liquidação e pagamento.

    Base Legal: Art. 68 da Lei 4.320/64

    Ref.: 2025 Resp.: Carlos Alberto Santos Data: 15/03/2025

Ref.: Cartilha PNTP 2026 - A eventual inexistência deve ser assim identificada no site.

Consulta de Aquisições

Exportar Dados

Formatos abertos conforme Decreto 10.540/2020.

CSV JSON XML
Data Descrição do Bem Fornecedor Tipo Qtd Preço Unit. Valor Total
Nenhuma aquisição encontrada para os filtros selecionados.

Fundamentação Legal:

Conforme Art. 48-A da LRF (LC 101/2000) e Decreto 10.540/2020, Art. 8º, IV, é obrigatória a divulgação das despesas com aquisição de bens, incluindo descrição, quantidade, valor unitário e total.