Convênios e Transferências Voluntárias
Convênios, parcerias e transferências voluntárias firmadas pelo município, em cumprimento aos critérios 5.1 a 5.3 do PNTP 2026 e à Lei 13.019/2014 (Marco Regulatório das OSCs).
Acesse os dados detalhados
Transferências Recebidas
Recursos recebidos da União, Estado e entidades (PNTP 5.1).
AcessarTransferências Realizadas
Repasses do município a outros entes e entidades (PNTP 5.2).
AcessarAcordos Firmados
Termos de fomento, colaboração e cooperação (PNTP 5.3).
AcessarRegulamento Interno
Normas próprias para celebração de parcerias.
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