Portal de Transparência 2026-05-27T12:34:13.247232 119 119 027700/2025 2025 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Federal Acoes de esterilizacao cirurgica e microchipagem de caninos e felinos no Estado do Ceara 955000.00 955000.00 2025-12-09 2026-10-09 Em Execução 029892/2025 2025 Ministério da Cultura Federal Realizar acoes de formacao musical no Municipio de Juazeiro do Norte/CE. 10.00 10.00 2025-12-05 2026-12-18 Em Execução 55935/2025 2025 Ministério das Cidades Federal Drenagem urbana na Avenida Castelo Branco, no municipio de Juazeiro do Norte/CE 13034723.00 0.00 2025-11-25 2029-11-25 Em Execução 29862/2025 2025 Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania Federal Realizacao de seminario formativo sobre direitos e garantias da populacao LGBTQIAPN+ na regiao do Cariri cearense, com acoes educativas e evento cultural de visibilidade. 20.00 20.00 2025-11-05 2026-05-05 Em Execução 37197/2025 2025 Ministério da Saúde Federal CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 16902340.00 0.00 2025-10-17 2029-10-17 Em Execução 029302/2025 2025 Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania Federal Promover a sustentabilidade energetica do Lar Fraterno Irma Scheilla (LAFIS), em Juazeiro do Norte/CE, por meio da instalacao de sistema de energia solar fotovoltaica. 20.00 20.00 2025-10-02 2026-12-15 Em Execução 12053/2025 2025 Ministério das Cidades Federal REQUALIFICACAO DE PRACAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.CE 1440060.00 0.00 2025-09-11 2028-09-11 Em Execução 36584/2025 2025 Ministério da Educação Federal Construcao de Creche de Educacao Infantil Tipo 2 no municipio de Juazeiro do Norte.Ce 3365787.15 0.00 2025-09-08 2028-09-30 Em Execução 001321/2024 2024 Ministério do Esporte Federal Construcao do Espaco Esportivo Comunitario, no municipio de Juazeiro do Norte/CE (Novo PAC) 1462500.00 1462500.00 2024-06-04 2027-06-04 Em Execução 73533/2023 2024 Ministério das Cidades Federal Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua no Municipio de Juazeiro do Norte - Ce. 9575191.00 0.00 2023-12-31 2027-12-31 Em Execução 054229/2023 2024 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Federal Acoes de atencao veterinaria e controle populacional de felinos e caninos vulneraveis ou em situacao de rua, na Regiao do Cariri Cearense (Fase II). 48.00 48.00 2023-12-21 2025-12-31 Em Execução 54014/2023 2023 Ministério da Saúde Federal AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 80.00 539695.88 2023-11-23 2026-09-24 Em Execução 00019/2022 2023 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Federal Estruturacao das atividades de saude e bem estar animal, incluido o controle populacional de caes e gatos 10.00 10.00 2022-12-30 2025-12-30 Em Execução 000061/2022 2023 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Federal Promover o acolhimento, a alimentacao e castracao de caes e gatos em situacao de vulnerabilidade em diferentes bairros da cidade de Juazeiro do Norte CE. 10.00 10.00 2022-12-30 2024-04-30 Em Execução 000003/2022 2022 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Federal Contribuir para a melhoraria dos servicos de atencao veterinaria de animais em situacoes excepcionais ou de vulnerabilidade. 10.00 10.00 2022-10-21 2024-01-11 Em Execução 29922/2021 2021 Ministério das Cidades Federal PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DO JUAZEIRO DO NORTE CE. 9565615.81 9565615.81 2021-12-21 2026-12-21 Em Execução 00607/2021 2021 Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania Federal Capacitacao de curso basico em Libras (Intermediacao Comunicativa) e aquisicao de equipamentos e mobiliarios como medidas essenciais para assegurar aos surdos e a comunidade interessada o acesso, em igualdade de oportunidades. 10.00 10.00 2021-12-07 2023-08-05 Em Execução 000062/2021 2021 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Federal Acoes de controle populacional e atencao veterinaria a caes e gatos vulneraveis ou em situacao de rua na Regiao Metropolitana do Cariri Cearense. Nesse Projeto Piloto serao contempladas as cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (CRAJUBAR) e servira de referencia para futuras acoes que visam abranger todo o Cariri Cearense que e composto por 29 cidades. 15.00 15.00 2021-11-17 2023-11-30 Em Execução 25102/2020 2021 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Federal Aquisicao de Usina de Asfalto para o Municipio de Juazeiro do Norte-CE. 300.00 0.00 2021-01-13 2025-07-06 Em Execução 003700/2020 2020 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Federal Promover o acesso a agua para o consumo humano, por meio de implementacao de tecnologias sociais, destinado as familias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de agua, conforme detalhado no plano de trabalho. 340000.00 340000.00 2020-12-29 2023-04-01 Em Execução 05819/2020 2020 Ministério da Saúde Federal AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 10.00 82218.21 2020-12-11 2022-08-04 Em Execução 04245/2020 2020 Ministério do Turismo Federal Revitalizacao do Centro de Comercializacao de Produtos Associados ao Turismo no municipio de Juazeiro do Norte/CE 481104.00 481104.00 2020-07-21 2024-06-28 Em Execução 33097/2019 2020 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Federal Pavimentacao em Pedra Tosca em Diversas Vias do Municipio de Juazeiro do Norte-CE. 811577.44 811577.44 2019-12-30 2023-12-30 Em Execução 33068/2019 2020 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Federal Pavimentacao em Pedra Tosca em Diversas Vias do Municipio de Juazeiro do Norte-CE. 191.00 191.00 2019-12-30 2025-04-30 Em Execução 00407/2019 2019 Ministério da Justiça e Segurança Pública Federal Fortalecimento e Ampliacao do Projeto Atleta Cidadao, visando a prevencao do uso abusivo de alcool e outras drogas por criancas e adolescentes no Municipio de Juazeiro do Norte/CE. 555000.00 0.00 2019-12-27 2022-03-22 Em Execução 00520/2018 2019 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Federal Pavimentacao em pedra tosca nas Ruas: Eng. Jose Walter, Hilda Maria de Lima, Vicente Ferreira Lima, Manoel Miguel Cordeiro, Eng. Antonio F. C Albuquerque, Vicente Teixeira Macedo, Amacio Barbosa, Projetada 02, Joao Crispim, Juraci Maia de Freitas e Major Francisco de Assis Pereira, no municipio de Juazeiro do Norte/CE. 2000000.00 1200000.00 2019-01-21 2025-06-08 Em Execução 00519/2018 2019 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Federal Reforma de Mercado Publico localizado na Rua Sao Pedro - Bairro Centro, no Municipio de Juazeiro do Norte/CE. 400.00 151000.00 2019-01-18 2026-06-08 Em Execução 45542/2018 2018 Ministério da Saúde Federal REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 30.00 30.00 2018-07-26 2022-12-30 Em Execução 00030/2017 2018 Ministério do Trabalho e Emprego Federal Executar acoes de qualificacao social e profissional no ambito do Programa Qualifica Brasil, na modalidade Projetos de Qualificacao, com meta total de 1.000 trabalhadores qualificados, no municipio de Juazeiro do Norte-CE, nos segmentos de Artes, Beleza, Comercio, Conservacao, Zeladoria, Gastronomia, Turismo, Gestao, Informatica, Moda, Industria e Construcao Civil. 200.00 0.00 2017-12-29 2018-12-29 Em Execução 00048/2017 2018 Ministério da Cultura Federal Realizacao de 07 Cursos Envolvendo o Estudo das Artes e das Culturas Populares e Tradicionais; Realizacao de 12 Encontros dos Saberes Tradicionais e Realizacao do I Encontro Internacional de Cultura, no Municipio de Juazeiro do Norte-CE. 192240.15 0.00 2017-11-01 2019-03-01 Em Execução TERMO COMP 0196/2017 2018 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Federal IMPLANTAçãO DE INFRA-ESTRUTURA VIáRIA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. 5066591.13 3845751.20 2018-01-19 2022-01-08 Em Execução 103249/2017 2018 Ministério do Esporte Federal Implantacao e/ou modernizacao de Infraestrutura Esportiva no Municipio de Juazeiro do Norte/CE 975000.00 975000.00 2017-12-29 2024-03-30 Em Execução 024438/2017 2018 Ministério do Turismo Federal Reforma da Praca Padre Cicero no Municipio de Juazeiro do Norte/CE 280200.00 280200.00 2017-12-29 2021-12-30 Em Execução 00030/2017 2018 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Federal Modernizacao de Banco de Alimentos. 499000.00 499000.00 2017-12-28 2023-06-30 Em Execução TC122-04/17 2017 Ministério da Cultura Federal REALIZAR A PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM (EDITAL Nº 04/2017) DA OBRA DA OBRA AUDIOVISUAL BRASILEIRA DE CURTA-METRAGEM, INéDITA, PREDOMINANTEMENTE DE FICçãO,INTITULADA: "ESPAVENTO", CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 122. 78045.00 78045.00 2017-12-20 2018-07-18 Em Execução 35182/2016 2017 Ministério do Esporte Federal Implantacao do Projeto Brincando com Esporte no Municipio Juazeiro do Norte/CE 153130.20 153130.20 2016-12-30 2017-09-29 Em Execução 15629/2016 2016 Ministério do Turismo Federal Urbanizacao do Parque Ecologico das Timbaubas, no Municipio de Juazeiro do Norte/CE. 898875.72 898875.72 2016-12-22 2021-12-31 Em Execução 05972/2016 2016 Ministério do Turismo Federal APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Pavimentacao Asfaltica da Via de Acesso ao Complexo Religioso do Municipio de Juazeiro do Norte - CE. 3900000.00 3900000.00 2016-06-23 2020-06-30 Em Execução 17683/2016 2016 Ministério das Cidades Federal Pavimentacao 493100.00 493100.00 2016-06-09 2018-12-30 Em Execução 17596/2016 2016 Ministério das Cidades Federal Pavimentacao Asfaltica 684313.63 684313.63 2016-06-09 2018-12-30 Em Execução 15627/2016 2016 Ministério do Turismo Federal Reforma do Centro de Cultura Popular Mestre Noza, no Municipio de Juazeiro do Norte/CE. 243750.00 243750.00 2016-06-09 2019-12-30 Em Execução 49844/2015 2016 Ministério da Saúde Federal REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 30.00 24.00 2015-12-28 2019-12-30 Em Execução 49753/2015 2015 Ministério da Saúde Federal AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 2000000.00 2000000.00 2015-12-18 2017-06-01 Em Execução 00077/2014 2015 Ministério da Justiça e Segurança Pública Federal Fortalecimento e Ampliacao do Projeto Atleta Cidadao da Guarda Municipal de Juazeiro do Norte atraves da aquisicao de materiais para desenvolvimento de atividades esportivas, musicais e de capacitacao, visando a prevencao do uso abusivo de alcool e outras drogas. 20.00 10.00 2015-01-20 2017-07-29 Em Execução 00257/2014 2014 Ministério da Justiça e Segurança Pública Federal Implementacao dos Projetos Mulheres da Paz e Protejo no municipio de Juazeiro do Norte/CE. 385286.00 385286.00 2014-12-29 2018-12-26 Em Execução 24681/2014 2014 Ministério das Cidades Federal Pavimentacao em Vias Publicas no Municipio de Juazeiro do Norte - CE. 1234850.00 902428.38 2014-12-12 2018-12-30 Em Execução CR.NR.0425855-36 2014 Ministério do Esporte Federal CIE MODELO III 3842828.58 3842828.58 2014-06-11 2027-12-30 Concluído TERMO COMP 0070/2014 2014 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Federal RECONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DO CENÁRIO DE DESASTRE EM ÁREAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE 9425124.36 7781173.30 2014-04-17 2025-11-10 Em Execução 00487/2013 2014 Ministério da Justiça e Segurança Pública Federal Fortalecimento da Guarda Civil Municipal de Juazeiro do Norte atraves da aquisicao de equipamentos e material permanente, visando a melhoria da politica de seguranca publica com foco na prevencao. 802156.00 802156.00 2013-12-30 2022-12-31 Em Execução 97351/2013 2014 Ministério da Saúde Federal AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 1793000.00 1793000.00 2013-12-30 2015-09-03 Em Execução 35615/2013 2013 Ministério do Esporte Federal Construcao de quadra poliesportiva coberta no Bairro Planalto 487500.00 0.00 2013-09-30 2015-12-30 Em Execução 15590/2012 2013 Ministério do Turismo Federal CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE 1287000.00 1286999.99 2013-05-29 2021-12-31 Em Execução 26944/2012 2013 Ministério da Saúde Federal CONSTRUCAO DE UNIDADE DA ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA/CENTRO DE REABILITACAO 3750000.00 3322500.00 2012-12-28 2026-06-30 Em Execução 27492/2012 2013 Ministério da Saúde Federal CONSTRUCAO DAS OFICINAS ORTOPEDICAS 250000.00 250000.00 2012-12-28 2026-06-30 Em Execução CR.NR.0363290-71 2012 Ministério da Cultura Federal Construcao da PEC Modelo 3000 m2 1897340.21 1897340.21 2012-03-08 2017-06-30 Concluído 21866/2011 2012 Ministério do Turismo Federal Construcao de Portico (Portal da Fe) no municipio de Juazeiro do Norte - CE. 146250.00 0.00 2011-12-30 2013-06-30 Em Execução 21698/2011 2012 Ministério do Turismo Federal RECAPEAMENTO DAS RUAS: JOAO PAULO I, MANOEL COELHO, VEREADOR ANTONIO BRAZ, RUA DA PRACINHA, ESTELITA SILVA, JOSE TOMAZ DE MENEZES e HORACIO CAMPELO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE 975000.00 975000.00 2011-12-30 2014-09-30 Em Execução 00397/2011 2011 Ministério da Justiça e Segurança Pública Federal Aparelhar e adquirir material para realizacao de atividades preventivas nas quatro Bases de Seguranca Comunitarias da Guarda Civil Municipal de Juazeiro do Norte, Ceara, com equipamentos permanentes para realizacao de atividades administrativas e efetivacao da Ronda Escolar. 363642.84 363642.84 2011-12-27 2013-01-08 Em Execução CR.NR.0352763-60 2011 Ministério das Cidades Federal INFRAESTRUTURA PRODUCAO UH MCMV EQUIP COMUNIT 1 PCA JOAO CA BRAL 01 PCA TIRADENTES P SAUDE CRECHES ESCOLAS MELHORIA UH 389369.76 389369.76 2011-11-25 2016-09-30 Concluído TASPPE 007/2011 2011 Ministério do Trabalho e Emprego Federal EXECUÇÃO DO PROJOVEM TRABALHADOR, INTEGRANTE DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, DE FORMA A QUSOCIAL-PROFISSIONALMENTE OS JOVENS DO MUNICÍPIO, COM VISTA DE NO MÍNIMO 30% DE JOVENS INSERIDOS NO MUNDO DO TRABALHO. 892584.00 267775.20 2011-08-17 2014-11-30 Em Execução 94377/2010 2011 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Federal Construcao de Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social CREAS 200000.00 0.00 2010-12-31 2012-12-31 Em Execução 00019/2010 2011 Ministério da Cultura Federal O MUSEU QUE HA ENTRE NOS: Pesquisa/mapeamento dos saberes, modes de fazer, formas de expressao, festas, rituais, celebracoes, lugares e espacos de importancia coletiva para a comunidade do Horto em Juzeiro do Norte/CE. 102100.00 102100.00 2011-01-06 2012-05-17 Em Execução 68084/2010 2010 Ministério do Esporte Federal Modernizacao do Estadio Municipal Mauro Sampaio do municipio de Juazeiro do Norte/CE. 195000.00 195000.00 2010-09-21 2016-06-30 Em Execução 68037/2010 2010 Ministério do Esporte Federal Construcao de uma piscina semi olimpica com o objetivo de ampliacao e modernizacao das instalacoes esportivas existentes no Ginasio Poliesportivo do municipio de Juazeiro do Norte/CE. 349920.00 349920.00 2010-09-21 2025-04-30 Em Execução 11549/2010 2010 Ministério da Saúde Federal Ampliacao de Unidades Basicas de Saude. 101660.18 0.00 2010-09-10 2013-05-10 Em Execução 09984/2010 2010 Ministério do Turismo Federal Construcao de 03 pracas publicas nos Bairros Aeroporto, Salesianos e Limoeiro, no municipio de Juazeiro do Norte, Ceara. 78.00 78.00 2010-09-23 2019-05-30 Em Execução 68043/2010 2010 Ministério do Esporte Federal Construcao da cobertura de uma quadra poliesportiva com o objetivo de modernizacao das instalacoes esportivas existentes no Ginasio Poliesportivo do municipio de Juazeiro do Norte/CE. 149760.00 149760.00 2010-09-10 2016-06-30 Em Execução 35619/5619 2010 Ministério do Turismo Federal Execucao de Pavimentacao asfaltica na Avenida Maria Ednir Bezerra de Menezes, no municipio de Juazeiro do Norte, Ceara. 975000.00 975000.00 2010-09-09 2016-09-30 Em Execução 11595/1595 2010 Ministério do Turismo Federal Construcao do Complexo do Centenario: Marco Zero e Praca Centenaria de Juazeiro do Norte, Ceara. 195.00 195.00 2010-09-09 2014-05-09 Em Execução 701553/2010 2010 Ministério da Educação Federal O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. 331650.00 331650.00 2010-09-08 2011-09-07 Concluído 00064/2010 2010 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Federal Apoio financeiro para implantar o Programa de Aquisicao de Alimentos Compra para Doacao Simultanea por meio da aquisicao de produtos agropecuarios produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimentos da Agricultura Familiar - PRONAF e que se destinam ao atendimento das demandas de suplementacao alimentar e nutricionais dos programas sociais; 2160270.00 2160270.00 2010-07-01 2013-02-28 Em Execução 00018/2010 2010 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Federal Implantacao de Feiras Livres proporcionando Comercializacao Direta da Agricultura Familiar/Tradicional. Assim realizaremos aquisicao de equipamento permanente, material de consumo e capacitacao para feirantes. 25.00 25.00 2010-06-28 2012-06-30 Em Execução 06637/2009 2010 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Federal Estruturacao da Rede de Servicos de Protecao Social Basica- Reforma de um predio publico para funcionamento de 01 CRAS que ira atender a Zona Rural. 292500.00 292500.00 2009-12-31 2015-02-28 Em Execução 00048/2009 2010 Ministério da Cultura Federal O Pontao de Cultura Terreiro de Mestres e Grios do Cariri, pretende realizar um mapeamento participativo dos Grios, Mestres de Cultura do Cariri e Grupos de tradicao oral, utilizando-se para a sistematizacao das tecnologias da comunicacao e informacao. Os Mestres, Grios e grupos de tradicao sao articulados por pesquisadores(as) locais que estarao efetivando um cadastro dos Grios, Mestres e grupos de tradicao oral, as 338990.40 338990.40 2009-12-30 2011-05-26 Em Execução CR.NR.0301516-92 2010 Ministério das Cidades Federal URBANIZACAO AREA DE RISCO DAS MARGENS DO RIACHO DAS TIMBAUBAS 1333000.00 1333000.00 2009-12-30 2019-09-30 Concluído 19404/2009 2010 Ministério do Turismo Federal CONSTRUCAO DE ESTACIONAMENTO PARA ONIBUS E CAMINHOES - ANEXO AO LUZEIRO DO SERTAO - JUAZEIRO DO NORTE/CE 975000.00 975000.00 2009-12-31 2014-12-30 Em Execução 40053/2009 2010 Ministério do Esporte Federal CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE 243750.00 243750.00 2009-12-31 2015-03-30 Em Execução 00176/2009 2009 Ministério da Justiça e Segurança Pública Federal Reaparelhar e modernizar a Guarda Municipal atraves da aquisicao de equipamentos e material permanente, visando implantar uma politica de seguranca publica com foco na prevencao e fortalecimento da corporacao 444559.50 444559.50 2009-12-30 2011-07-13 Em Execução 00305/2009 2009 Ministério das Mulheres Federal Aluguel do Centro de Referencia da Mulher, aquisicao de equipamentos e compra de veiculo 124000.00 124000.00 2009-12-30 2010-12-30 Em Execução 80396/2009 2009 Ministério do Esporte Federal O projeto tem finalidade de propiciar o acesso a pratica desportiva, por meio da implantacao de nucleos de esporte educacional, de forma a promover o desenvolvimento integral de criancas e adolescentes como fator de melhoria da sua qualidade de vida, em beneficio a 5.000 (cinco mil) criancas, adolescentes e jovens no municipio de Juazeiro do Norte do Estado de CE. 1618300.00 1618300.00 2009-12-14 2013-06-13 Em Execução CR.NR.0292723-99 2009 Ministério das Cidades Federal DRENAGEM URBANA EM JUAZEIRO DO NORTE AREA 5 PARQUE TIMBAUBA BAIRROS GERALDO JOSE DA CRUZ PIRAJA ROMEIRAO LIMOEIRO 11065186.69 11065186.69 2009-09-17 2022-06-30 Concluído 90252/2009 2009 Ministério do Turismo Federal Apoio a iniciativas de turismo de base comunitaria no Municipio de Assare no estado do Ceara. 110880.00 110880.00 2009-06-09 2010-08-31 Em Execução CR.NR.0276422-25 2009 Ministério da Saúde Federal CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE 171000.00 171000.00 2008-12-31 2013-10-31 Em Execução CR.NR.0259726-32 2008 Ministério do Turismo Federal PAVIMENTACAO ASFALTICA EM VIAS URBANAS 195000.00 195000.00 2008-08-07 2010-10-30 Concluído CR.NR.0267895-54 2008 Ministério do Turismo Federal PAVIMENTACAO DE VIAS DO MUNICIPIO 828750.00 0.00 2008-08-07 2011-11-30 Em Execução 20040157200800020 2008 Ministério da Justiça e Segurança Pública Federal Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento do projeto denominado "CampanhaMe Dê Seu Lixo". 127242.40 127242.40 2008-08-27 2009-07-31 Concluído CR.NR.0254041-45 2008 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Federal Implantacao de Cozinhas Comunitarias 1200000.00 1200000.00 2008-07-15 2014-12-30 Concluído CR.NR.0254022-19 2008 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Federal REFORMA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS 150000.00 150000.00 2008-07-23 2014-12-30 Concluído 54001257200800574 2008 Ministério do Turismo Federal Objeto: Festa jua forro 90.00 90.00 2008-06-16 2008-12-18 Concluído 34000157200700448 2008 Ministério da Cultura Federal Objeto: Apoio ao projeto: "CIRCO ESCOLA DE ECO-CIDADANIA". 185000.00 115000.00 2007-12-31 2010-10-21 Em Execução 2711/2007 2008 Ministério da Saúde Federal AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SAO LUCAS 129570.00 129570.00 2007-12-31 2009-03-23 Concluído EP 1621/07 2008 Ministério da Saúde Federal MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. 103544.09 53544.09 2007-12-31 2013-12-15 Concluído CR.NR.0247872-62 2008 Ministério do Turismo Federal CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS E URBANIZACAO DE VIAS 8775000.00 8775000.00 2007-12-31 2016-12-30 Concluído CR.NR.0247738-20 2008 Ministério das Cidades Federal PAVIMENTACAO 3954600.00 0.00 2007-12-31 2013-11-30 Concluído CR.NR.0236072-50 2008 Ministério das Cidades Federal APOIO A ELABORACAO DE PLANOS HABITACIONAIS ELABORACAO ETAPAS 1 2 e 3 58640.00 58640.00 2007-12-28 2015-12-30 Concluído CR.NR.0241974-62 2008 Ministério das Cidades Federal MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA COM OBRAS DE PAVIMENTACAOASFALTICA E EM PEDRA TOSCA EM VIAS 987600.00 987600.00 2007-12-31 2015-12-30 Concluído CR.NR.0233480-25 2008 Ministério das Cidades Federal URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS BAIRROS TRIANGULO E TIMBAUBALIMOEIRO 9499999.05 9499999.05 2007-12-28 2024-02-29 Concluído 806100/2007 2008 Ministério da Educação Federal ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, APROVADO PELA COMISSAO TECNICA INSTITUIDA. 1132170.87 1132170.87 2007-12-31 2009-05-05 Em Execução 806066/2007 2007 Ministério da Educação Federal ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, CONTEMPLANDO A ACAO DE CONSTRUCAO DE ESCOLAS. 2079000.00 2079000.00 2007-12-27 2011-11-15 Em Execução 866091/2007 2007 Ministério da Educação Federal ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA, POR MEIO DA ACAO DE FORMACAO DE G ESTORES E EDUCADORES. 31620.60 31620.60 2007-12-27 2009-03-30 Em Execução 816055/2007 2007 Ministério da Educação Federal ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS POR MEIO DA ACAO DE ADAPTACAO DE ESCOLAS PARA ACESSIBILIDADE FISICA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO 164604.95 164604.95 2007-12-21 2009-06-07 Em Execução 55000857200700350 2007 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Federal Objeto: O presente Convênio tem por objeto o apoio financeiro para implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Ag ricultura Familiar. 2103500.00 2103500.00 2007-12-19 2010-05-30 Em Execução CR.NR.0228855-52 2007 Ministério do Turismo Federal SINALIZACAO TURISTICA 633750.00 633750.00 2007-10-25 2011-02-28 Concluído AUX-PAEP-726/2007 2007 Ministério da Educação Federal PARA ATENDER AS DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP 10000.00 10000.00 2007-08-08 2008-02-28 Concluído CR.NR.0215236-80 2007 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Federal OBRAS DE MACRO DRENAGEM 291000.00 291000.00 2006-12-29 2013-07-30 Concluído CR.NR.0215237-94 2007 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Federal CONSTRUCAO DE BARRAGENS 126348.03 126348.03 2006-12-29 2008-03-30 Concluído CR.NR.0214096-67 2007 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Federal APOIO A COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR 14550.00 14550.00 2006-12-29 2008-11-30 Concluído CR.NR.0213902-04 2007 Ministério do Turismo Federal REFORMA E URBANIZACAO DE PARQUES E AVENIDAS 195.00 195.00 2006-12-29 2016-12-30 Concluído CR.NR.0211753-68 2007 Ministério das Cidades Federal DRENAGEM URBANA 487500.00 487500.00 2006-12-28 2009-05-31 Em Execução CR.NR.0213903-18 2007 Ministério do Turismo Federal PAVIMENTACAO EM VIAS URBANAS 975000.00 975000.00 2006-12-28 2014-08-30 Concluído CV 2958/06 2007 Ministério da Saúde Federal MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. 200000.00 200000.00 2006-12-29 2010-04-29 Concluído EP 2959/06 2007 Ministério da Saúde Federal SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. 900000.00 180000.00 2006-12-29 2014-06-11 Em Execução 11024457200600044 2006 Ministério das Mulheres, Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos Federal Objeto: Convênio a ser firmado entre o FNCA/SPDCA/SEDH/PR e o Instituto de Ecocidadania Juriti - IEJ/CE, visando a execução do projeto: "Liberdade Assistida", conforme Plano de Trabalho. 92960.00 92960.00 2006-12-08 2008-04-08 Concluído CR.NR.0201587-37 2006 Ministério do Turismo Federal CONSTRUCAO DA PRIMEIRA ETAPA DO ANEL VIARIO CONSTRUCAO DO TRECHO DE ACESSO AO AEROPORTO E AMPLIACAO DE PRACA 200.00 200.00 2006-09-05 2016-09-30 Concluído CR.NR.0193779-61 2006 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Federal ELABORACAO E REVISAO DO PLANO DIRETOR 87750.00 87750.00 2006-08-01 2014-11-30 Concluído CR.NR.0193199-45 2006 Ministério das Cidades Federal CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS 78.00 78.00 2006-07-04 2014-04-30 Em Execução 152/2006 2006 Ministério da Saúde Federal AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 300000.00 300000.00 2006-06-30 2008-08-22 Concluído 3748/2005 2006 Ministério da Saúde Federal CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE 12.00 0.00 2005-12-31 2008-12-29 Concluído CR.NR.0176658-52 2005 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Federal INSTALACAO DE RESTAURANTES POPULARES AUTORIZADO PELO OFiCIO MDS N 1581 2005 80.00 0.00 2005-11-23 2012-11-30 Concluído